A Formação de Candidatos a Condutores de Ciclomotores (Licença Especial 50cc) é destinada a jovens com 14 ou 15 anos de idade, que possuam aptidão física e mental exigida para conduzir ciclomotores e que se encontrem a frequentar, no mínimo, o 7º ano de escolaridade obrigatória e tenham tido aproveitamento no ano escolar anterior.

A realização do curso tem uma lotação mínima de 5 candidatos e máxima de 20 candidatos;

Veículos a que fica habilitado a conduzir:

Ciclomotor é o veículo dotado de duas ou três rodas, com uma velocidade máxima, em patamar e por construção, não superior a 45km/h, e cujo motor :

• No caso de ciclomotores de duas rodas, tenha cilindrada não superior a 50cc, tratando-se de motor de combustão interna ou cuja potência máxima não exceda 4kw, tratando-se de motor elétrico;
• No caso de ciclomotores de três rodas, tenha cilindrada não superior a 50cc, tratando-se de motor de ignição comandada ou cuja potência máxima não exceda 4kw, no caso de outros motores de combustão interna ou de motores elétricos.

Duração da Formação (15 Horas):

– Teoria da Condução: 7 Horas

– Prática de Condução: 8 Horas

Documentos Necessários:

– Fotocópia do documento de identificação;

– Fotocópia do NIF;

– Atestado Médico;

– 2 Fotos tipo passe, originais de fundo claro;

– Modelo 1 (preenchido e assinado);

– Certificado escolar comprovativo de frequência, no mínimo, do 7º ano de escolaridade e com informação de aproveitamento no ano letivo anterior;

– Autorização da pessoa que exerce o poder paternal (Anexo I);

– Certidão de nascimento narrativa completa;

– Ficha de Inscrição (Anexo II);

Exames:

– Teórico

A Prova Teórica consta de um teste multimédia de 20 questões, com 25 minutos de duração. São aprovados os candidatos que respondam acertadamente a, pelo menos, 17 questões.

– Prático

A prova prática tem a duração mínima de 30 minutos.